Áreas de Atuação

Direito Civil

Sendo um dos Ramos mais abrangentes do Direito, o direito civil tem como objetivo regular a vida em sociedade assim, tal ramo do direito tem como objetivo estabelecer regras desde contratuais, de vizinhança, de aquisição de propriedade, bem como regras empresariais e relativas a casamento e separações, assim devido a grande experiência dos profissionais que atuam no escritório podemos auxiliar nossos clientes em assuntos como:

Consultoria Geral
Elaboração e Revisão de Contratos Cíveis;
Ações de Cobrança;
Ações de Danos Materiais e Morais;
Ação de Lucros Cessantes e Danos Emergentes;
Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento;
Locação de imóveis residenciais e por temporada;
Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias;
Regularização de Imóveis;
Direito de Vizinhança;
Escrituras;
Ações possessórias e desapropriações.
Compra e venda;
Empréstimo, financiamento;
Leasing, alienação fiduciária;
Fornecimento, fabricação, distribuição;
Representação comercial, agenciamento;
Prestação de serviços;
Parcerias;
Franchising, licenciamentos, redes de negócio;
Imobiliário Rural.

Recuperação De Crédito

A atuação na recuperação de crédito, seja o crédito judicial ou extrajudicial tem como objetivo a busca de soluções eficazes para o imediato retorno financeiro aos nossos clientes, minimizando assim os custos de uma cobrança e recuperando valores.

Busca de informações extrajudiciais tais como o levantamento de informações cadastrais, pesquisas de campo, análise da situação das garantias das operações, pesquisa prévia de bens junto às Associações de Registradores Imobiliários e o estudo do endividamento da parte inadimplente, proporcionam aos clientes importantes subsídios para a tomada de decisões, seja para a formalização de acordos, seja para o ajuizamento das ações.

Contencioso Judicial com forte experiência e atuação no mercado correlato, atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes, seja no polo ativo quanto no polo passivo das demandas, priorizando soluções, através do exercício de uma advocacia inventiva e de resultados.

Ações Judiais para o Credor:

Ações de Execução;
Monitória;
Ação de Cobrança;
Busca e Apreensão de Bens;
Ações Possessórias;
Fraudes;
Notificações e Interpelações Judiciais e Extrajudiciais;
Falência e Recuperação Judicial.

Ações Judiciais na Defesa do Devedor:

Ações Revisionais;
Indenizatórias;
Consignatórias,
Dentre outras medidas

Direito do Consumidor

Ramos especializado do direito civil que tem como objetivo proteger as relações de consumo, sendo que, atualmente consumidor pode ser pessoa física ou jurídica.

Negativação indevida;
Devolução em Dobro;
Dano moral e Dano Estético;
Erro Médico;
Bloqueio e encerramento de conta bancária;
Fraude bancária;
Clonagem do cartão de crédito;
Fraude na Troca de cartão;
Compras duplicadas;
Fraude de empréstimos consignados;
Empréstimos consignados sem autorização;
Manutenção indevida da negativação;
Atraso e cancelamento de voo;
Extravio de bagagem;
Compras pela Internet;

Direito de Família e Sucessões

Ramo do direito que cuida das relações pessoais e do estado das pessoas, com grande relevância principalmente no melhor interesse de menores, quando da separação e na divisão de bens quando do inventário ou arrolamento, sendo a atuação do escritório nas seguintes demandas.

Inventários e Arrolamentos;
Testamentos;
Alvará Judicial;
Ação de Sobrepartilha;
Planejamento Sucessório;
Convenção antenupcial e regimes de casamento;
Pacto e contrato de União Estável;
União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
Divórcios;
Guarda e visitas;
Alienação Parental;
Pensões;
Interdição;
Busca e apreensão de menores;
Averiguação de paternidade;
Adoções;
Guarda e visitação;
Tutela;
Interdição (Curatela de incapazes).

Direito Empresarial

Voltado para o atendimento de empresas, o escritório tem grande experiência no atendimento das demandas empresariais específicas, orientado o cliente para que a tomada de decisão empresarial esteja calçada em todas as informações jurídicas pertinentes ao negócio, bem como riscos e benefícios.

Contencioso;
Franquia (Franchising): negociação de franquias, elaboração de contratos e manuais;
Orientação a respeito de práticas comerciais, relativas a compra e venda, locação ou arrendamento mercantil, representação comercial, distribuição, medidas de proteção aos credores;
Elaboração de contratos comerciais e títulos de crédito, incluindo valores mobiliários.

Direito Trabalhista

Assessoria tanto para pessoa física ou jurídica seja no planejamento ou em demandas judiciais propostas ou a serem propostas.

Suporte Jurídico integral em todos os aspectos das relações de trabalho;
Elaboração de Reclamações Trabalhistas, bem como seu acompanhamento em todas as fases do procedimento judicial;
Contencioso trabalhista acompanhamento de processos em todas as instâncias, Elaboração de Defesas, Recursos e Impugnações, inclusive em Tribunais Superiores, tanto para o Reclamante como para Reclamada;
Assessoria jurídica em negociações coletivas: elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pela Delegacia Regional do Trabalho, bem como representação de pessoas jurídicas perante entidades sindicais.
Assessoria na contratação de empregados estrangeiros: adequação do contrato de trabalho, benefícios e vantagens à legislação brasileira;
Auditoria trabalhista (due diligence);
Elaboração de projeto específico, de acordo com os procedimentos legais vigentes, para empresas, visando a criação, de estrutura de empregados no tocante à remuneração, previdência social, planos de aposentadoria, participação nos lucros e outros benefícios.

Direito Previdenciário

Área voltada ao auxílio dos clientes na obtenção de benefícios previdenciários, sejam benefícios temporários ou definitivos, como também o aconselhamento para o cumprimento de requisitos exigidos pelo INSS para obtenção dos benefícios.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais conhecido por LOAS – benefício concedido a idosos com idade igual ou superior a 65 anos de idade, bem como às pessoas consideradas portadoras de necessidades especiais;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
Aposentadoria Especial;
Pensão por morte;
Auxílio Reclusão;
Salário Família;
Salário Maternidade;
Benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
Auxílio Acidente.